Condições Gerais de Venda

Titularidade

O site https://naturalesotericshop.com encontra-se registado em nome de Carlos Augusto da Costa Rafael– contribuinte nº 215308913, com sede em Rua Eça de Queirós nº334ª, Tires 2785-195, S. Domingos de Rana

Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio https://naturalesotericshop.com. ou com as presentes Condições Gerais de Venda poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da através de qualquer um dos seguintes meios:

Email: susy@naturalesotericshop.com
Carta: Rua Eça de Queirós nº334ª, Tires 2785-195, S. Domingos de Rana .
Telefone: +351 966 436 264

Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Venda, aplicam-se aos visitantes do site https://naturalesotericshop.com. e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual Natural Esoteric Shop disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na loja virtual Natural Esoteric Shop, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda pelo Utilizador e pelo Cliente.

A Natural Esoteric Shop reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site https://naturalesotericshop.com.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

Responsabilidades

Todos os Produtos comercializados no site https://naturalesotericshop.com encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A Natural Esoteric Shop declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos Produtos que pretenda encomendar.

A Natural Esoteric Shop não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Venda, nomeadamente:

A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na https://naturalesotericshop.com.
A não utilizar identidades falsas;
A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que a Natural Esoteric Shop possa processar devidamente as encomendas.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A Natural Esoteric Shop reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Natural Esoteric Shop e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo Natural Esoteric Shop no site https://naturalesotericshop.com, quaisquer alterações aos mesmos.

A Natural Esoteric Shop declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

Realização de encomenda online

Para a realização de compras através do site https://naturalesotericshop.com é aconselhável registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A Natural Esoteric Shop informa que os preços praticados em https://naturalesotericshop.com são exclusivos da loja Natural Esoteric Shop Online e que incluem IVA à taxa legal em vigor, à data da encomenda. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Venda, disponíveis para consulta no do site https://naturalesotericshop.com. Os dados registados pela Natural Esoteric Shop constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Natural Esoteric Shop e o Cliente.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

Na compra dos Produtos comercializados em https://naturalesotericshop.com. a Natural Esoteric Shop admite as seguintes modalidades de pagamento:

Referência Multibanco ou Payshop
MBWay
Cartões de Crédito
Paypal

A Natural Esoteric Shop autoriza o seu parceiro ifthenpay, lda a intermediar os pagamentos recebidos na modalidade de: referência MULTIBANCO, MB WAY, PAYSHOP e Cartão de Crédito.

Disponibilidade dos Produtos

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A Natural Esoteric Shop apenas processa uma encomenda efectuada por um Cliente após a confirmação do respectivo pagamento, pelo que a Natural Esoteric Shop não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento.

As encomendas são expedidas via CTT ou outro parceiro, sendo os prazos de entrega os praticados por esta empresa.

A Natural Esoteric Shop só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado a Natural Esoteric Shop contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a Natural Esoteric Shop poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efectuada, a Natural Esoteric Shop procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

Custos de envio

Custos de envio para Portugal Continental e Ilhas

Encomendas até 0.500kg, custo de €3,99 (com número de rastreamento)
Encomendas de 0.501kg até 1kg, custo de €4,99 (com número de rastreamento)
Encomendas de 1,001kg até 3kg, custo de €5,90 (com número de rastreamento)
Encomendas com mais de 3,001kg custo de €7,50 (com número de rastreamento)
Encomendas cujo valor ultrapasse €39.90 usufrui de envio gratis.

O custo de envio da sua encomenda pode ser simulado ser simulado no carrinho de compras, antes de finalizar sua encomenda.

Cancelamentos, trocas e devoluções

As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em https://naturalesotericshop.com.

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos.

O não pagamento da encomenda no prazo de 4 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

A Natural Esoteric Shop reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Natural Esoteric Shop bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.

No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e de acordo com a legislação aplicável, a Natural Esoteric Shop possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, desde que os produtos e embalagens se encontrem intactas.

O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia: em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar à loja Natural Esoteric Shop, para os contactos indicados no presente documento, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio electrónico).

Se assim o entender, o Cliente dispõe também da possibilidade de preencher e apresentar por via electrónica o modelo de formulário de livre resolução ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução. Se fizer uso dessa possibilidade, a Natural Esoteric Shop enviará ao Cliente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, por correio electrónico, um aviso de recepção do pedido de resolução.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a Natural Esoteric Shop antes do termo do prazo de resolução.

Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efectuados, incluindo os custos de entrega (com excepção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela Natural Esoteric Shop), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a Natural Esoteric Shop for informada da decisão do Cliente de resolução do presente contrato.

Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, o reembolso será efectuado para o mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso em contrário entre ambas as partes.

Caso o cliente pretenda outra forma de reembolso deverá, para esse efeito entrar em contacto com a Natural Esoteric Shop, no prazo máximo de 7 dias contados desde a data em que a Natural Esoteric Shop foi informada da sua decisão de resolução do contrato.

A Natural Esoteric Shop desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos.

O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a Natural Esoteric Shop da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.

O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos directos da referida devolução que são associados aos custos de envio que constam da tabela de custo de expedição de encomendas.

Caso deseje proceder à troca de artigos, o Cliente poderá entrar em contacto com a Natural Esoteric Shop, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a Natural Esoteric Shop os artigos sem ter efectuado um contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.

Na devolução e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condições:

Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados do respectivo talão de caixa ou factura original;

A Natural Esoteric Shop não aceita a devolução ou troca destes artigos depois de usados.

Após contacto com Apoio ao Cliente Natural Esoteric Shop e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

Rua Eça de Queirós nº334ª, Tires 2785-195, S. Domingos de Rana.

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a Natural Esoteric Shop informa que:

O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento. A Natural Esoteric Shop solicita ao Cliente que este lhe faculte um NIB para que a devolução ocorra de uma forma mais célere.
O reembolso só será efectuado após a verificação do estado do produto.

A Natural Esoteric Shop reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

Garantia dos Bens de Consumo

Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o Cliente deverá comunicar a situação ao Apoio ao Cliente Natural Esoteric Shop, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento.

Após a recepção do artigo nas instalações da Natural Esoteric Shop será feita a verificação técnica e o artigo será substituído. Neste caso, a Natural Esoteric Shop procederá à substituição do artigo e fará um novo envio para a morada do Cliente sem qualquer custo adicional.

Se a verificação técnica detectar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) o produto não estará abrangido pela garantia.

Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no site https://naturalesotericshop.com encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais Venda será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Natural Esoteric Shop desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

As presentes Condições Gerais de Venda foram actualizadas no dia 12 de Janeiro de 2024